Processo 9394/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/01/2012 08:29
Autuado em 10/01/2012 08:29
Oficio de encaminhamento 068/11
Protocolo Integrado do Estado 113028300
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4137/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2014 Acórdão   4137/ 2014 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014 Acórdão   4137/ 2014 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado RICARDO FERNANDES BEZERRA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SIRLEI CASADO VALESI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2013 10:47 12820/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 16:40 do Protocolo 133660/14
28/05/2013 18:03 Petição de outra natureza
15/05/2013 11:23 Devolução do oficio OCN - 2171 /13 - DP
13/05/2013 09:55 Petição de outra natureza
06/07/2012 12:20 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2013 Ofício de Contraditório   2171/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1972/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 4137/2014
04/07/2014 914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 09/07/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 93/2014
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1175/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 662/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2167/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2014 12:16 DP  
02/09/2014 15:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1972/2014 -
02/09/2014 14:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 498/2014 -
01/09/2014 08:46 DICAP  
10/07/2014 13:39 S2C Acórdão nº 4137/2014 -
10/07/2014 13:39 S2C Certidão Diversa nº 37/2014 -
10/07/2014 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1546/2014 -
03/06/2014 10:26 GASRVF  
31/05/2014 10:25 SMPjTC Parecer nº 7733/2014 - Registro com recomendação Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Excepcionalidade comprovada. Pelo registro, com recomendação.
24/02/2014 12:51 DICAP Parecer nº 7594/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/02/2014 11:56 DP  
18/12/2013 18:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 93/2014 -
06/08/2013 07:46 DICAP Parecer nº 22878/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO COMPROVADA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. À ORIGEM PARA CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/07/2013 18:01 DCE Informação nº 2280/2013 -
15/05/2013 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1175/2013 -
18/04/2013 15:34 DP Informação nº 8713/2013 -
18/04/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 2171/2013 -
02/04/2013 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 662/2013 -
09/01/2013 11:37 DCE Informação nº 627/2013 -
20/12/2012 15:22 DP Informação nº 240/2013 -
11/12/2012 10:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2028/2012 -
29/02/2012 18:38 DCE Informação nº 3125/2012 -
10/01/2012 08:28 DP Informação nº 1248/2012 -
10/01/2012 08:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2167/2012 -

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